O órgão terá até o dia 07 de fevereiro para completar o pagamento da primeira remessa dos que recebem até o piso nacional.O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em q...
BUENOS AIRES - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem nesta segunda-feira as suas primeiras agendas públicas no exterior desde que tomou posse. Em Buenos Aires na companhia de ministros como Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda), Lula pretende reaproximar o Brasil das nações vizinhas e...
A revitalização do feirão do produtor rural de Candeias do Jamari, uma demanda antiga dos moradores da cidade, dará início nos próximos dias. A assinatura da Ordem de Serviço da obra foi realizada no dia 09 de janeiro, pela prefeitura por meio do convênio n° 348/PGE-2021 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia. A revi...
A Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Candeias do Jamari, comemora mais uma importante conquista com a aquisição de um novo veículo zero quilômetro, tipo caminhonete, para compor a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família – SEMASF, e auxiliar nas diversas atividades e ações que ...
Ao interceptar um veículo Toyota Corolla, placa IAG7C79, no quilômetro 34 da rodovia MG-129, próximo a Itabira, em Minas Gerais, patrulheiros da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), acabaram encontrando dinheiro falso e documentos de um vereador da cidade de General Maynard, em Sergipe. Uma fiscalização acontecia no local. O ...
A 8ª Vara Federal de Brasília aumentou para R$ 18,5 milhões o bloqueio de bens dos extremistas envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. A decisão é do juiz Francisco Alexandre Ribeiro e atende a um pedido feito pela AGU (Advocacia-geral da União).“Tendo em vista os novos levantamentos efetuados pela Câmara dos Deputados (redu...
O Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, composto pelo Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal Regional de Trabalho da 14ª Região (RO e AC), realizará no dia 25 de janeiro de 2023, das 8h às 12h e 14h às 18h, o seminário “Empregabilidade de Pessoas Travestis, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas cor...
Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo coronavírus. É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado...
Proposta de regulamentação do tema, elaborada por comissão de juristas, está em análise no Senado.O conceito de inteligência artificial (IA) vai muito além daquele tratado em filmes futuristas. Segundo o relatório da comissão de juristas, encarregada da regulamentação do tema no Brasil, inteligência artificial é o sist...
Ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, a pasta autorizou a publicação dos editais de licitação para a concessão das áreas para a iniciativa privada.O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a concessão de duas florestas nacionais localizadas no estado do Amazonas. A Gleba Castanho e a Floresta N...
Os contribuintes que tiveram rendimento tributável acima de R$ R$ 28.559,70 no ano passado deverão enviar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física em 2023. Entre os rendimentos tributáveis estão os rendimentos trabalhistas, de benefícios e previdenciários. Como a tabela usada para calcular os descontos não foi alte...
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